O Tesouro Direto é uma opção cada vez mais popular para investidores que desejam aplicar seu dinheiro em títulos públicos. Em 2023, o Tesouro Direto lançou uma nova modalidade de títulos públicos voltada para o planejamento e o custeio da educação: o Tesouro Educa+. Neste artigo, vamos explorar em detalhes como funciona esse título e o que é necessário para começar a investir nele.
O que é o Tesouro Educa+?
O Tesouro Educa+ é um título público federal criado com o objetivo principal de custear a educação. Seja para pagar uma faculdade, uma especialização, um curso técnico ou até mesmo um intercâmbio, esse título oferece uma forma de poupar e investir visando o futuro educacional.
Como funciona o Tesouro Educa+?
O Tesouro Educa+ é uma Nota do Tesouro Nacional Série B (NTN-B), ou seja, tem parte de sua remuneração atrelada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que é o indicador oficial da inflação no Brasil. O investimento no Educa+ é dividido em dois períodos: o de acumulação e o de conversão.
No período de acumulação, o investidor adquire títulos periódicos com o objetivo de formar um montante que será resgatado no futuro. De acordo com as regras do Tesouro Direto, as compras mensais de títulos devem respeitar o limite de R$ 1 milhão por CPF.
Já no período de conversão, o investidor começa a receber todo o valor investido, acrescido dos juros que capitalizaram ao longo dos anos e corrigidos pela inflação. No caso do Tesouro Educa+, os recebimentos ocorrem ao longo de cinco anos, em 60 parcelas mensais e consecutivas. Durante essa fase de recebimento, os valores continuam sendo corrigidos pela inflação, garantindo a preservação da rentabilidade acumulada.
Exemplo de utilização do Tesouro Educa+
Vamos supor que você tenha um filho pequeno e que ele vá começar a faculdade no ano de 2040. Para programar o pagamento dos estudos com o Tesouro Educa+, você adquire diversos títulos com data de conversão em 2040. Quando a data chegar, seu filho receberá mensalmente, durante cinco anos, todo o valor que você investiu ao longo do tempo, acrescido dos juros e corrigido pelo IPCA.
Por que o Tesouro Educa+ foi criado?
O Tesouro Educa+ é o segundo título público federal criado com um propósito específico de longo prazo, após o Tesouro RendA+. Esses títulos são conhecidos como SeLFIEs, que significa “renda futura para custear um padrão de vida”. O objetivo do Tesouro Educa+ é facilitar a poupança para o planejamento e o custeio da educação, contribuindo para uma cultura financeira consciente desde cedo nas famílias brasileiras.
Taxas do Tesouro Educa+
Como todo título híbrido do Tesouro Direto, o Tesouro Educa+ possui parte de sua remuneração composta pela variação do IPCA e parte por uma taxa prefixada, que varia de acordo com o prazo da aplicação. No início de agosto de 2023, existiam 16 vencimentos disponíveis para esse título, com taxas prefixadas variando entre cerca de 4,90% e 5,40% ao ano.
O Tesouro Educa+ é uma boa alternativa para preservar o dinheiro contra a inflação ao longo dos anos, já que sua remuneração é atrelada ao IPCA.
Valor mínimo para investir no Tesouro Educa+
Os títulos do Tesouro Educa+ atualmente são comercializados variando entre R$ 31 a pouco menos de R$ 60. É importante ressaltar que essas cotações podem sofrer alterações, de acordo com as condições de mercado e com a adição de novos vencimentos pelo programa do Tesouro Direto.
Custos do Tesouro Educa+
Para quem mantém o título até o vencimento e se a renda mensal a ser recebida no futuro não ultrapassar quatro salários mínimos, não há cobrança de taxa de custódia da B3. No caso de resgate antecipado, a taxa de custódia varia de acordo com cada prazo. Para períodos inferiores a sete anos, a cobrança será de 0,5% ao ano sobre o valor resgatado. Entre sete e 14 anos, o percentual cai para 0,2% ao ano, e acima de 14 anos, a custódia passa a ser de 0,10% ao ano.
Além da taxa de custódia, o Tesouro Educa+ também está sujeito ao Imposto de Renda sobre os rendimentos. As alíquotas variam de acordo com o prazo da aplicação, seguindo a tabela regressiva do IR: até 180 dias (22,5%); de 181 a 360 dias (20%); de 361 a 720 dias (17,5%); acima de 721 dias (15%).
Prazo para resgate
Quem mantém o título até o vencimento começa a resgatar as parcelas mensais na data de conversão. Até o momento, o Tesouro Direto disponibilizou 16 títulos com opções de conversões todos os anos, sendo a primeira em 2026 e a última em 2041. Os recebimentos começam a partir de 15 de janeiro do ano escolhido.
Em caso de resgate antecipado, o investidor precisa esperar 60 dias contados do início da aplicação. Nesse caso, é importante estar ciente de que o título sofrerá marcação a mercado, o que pode alterar seu valor para mais ou para menos. Na marcação a mercado, não há garantia de que o investidor consiga a mesma remuneração contratada no início da aplicação, pois o preço do título pode oscilar de acordo com as condições de mercado no momento da venda.
Diferença entre o Tesouro IPCA+ e o Tesouro Educa+
Tanto o Tesouro IPCA+ quanto o Tesouro Educa+ possuem remuneração atrelada ao IPCA acrescido de uma taxa prefixada anual. A diferença entre eles está na forma de resgate e na taxa de custódia da B3.
Enquanto o Tesouro IPCA+ oferece a opção de receber os juros semestralmente e o valor principal no final ou integralmente no vencimento, o Tesouro Educa+ possui um fluxo mensal de resgate durante cinco anos, contados a partir do início do período de conversão.
Em relação à taxa de custódia, o Tesouro IPCA+ possui uma taxa de 0,2% ao ano sobre o montante da aplicação, cobrada em duas parcelas iguais nos primeiros dias úteis de janeiro e julho. Já o Tesouro Educa+ prevê isenção da taxa de custódia para quem fica com o título até o vencimento.
Diferença entre o Tesouro RendA+ e o Tesouro Educa+
O Tesouro RendA+ e o Tesouro Educa+ possuem uma lógica semelhante, já que ambos visam gerar uma renda extra mensal para custear despesas no futuro. A diferença entre eles está nos prazos de conversão e resgate, além da forma de cobrança da taxa de custódia da B3.
No Tesouro RendA+, existem oito datas de vencimento disponíveis, a cada cinco anos. A partir do início da conversão, os valores são pagos em 240 parcelas mensais e consecutivas, ao longo de 20 anos. A taxa de custódia também é isenta para quem mantém o título até o vencimento. No caso de resgate antecipado, os percentuais incidem sobre o montante total investido, de acordo com a seguinte escala: antes de 10 anos da aplicação (0,5% ao ano); entre 10 e 20 anos (0,2% ao ano); mais de 20 anos (0,1% ao ano).
Utilização dos recursos do Tesouro Educa+
Ao contrário do que pode parecer, não é necessário comprovar que os recursos do Tesouro Educa+ serão utilizados para educação no momento do resgate. Embora o programa tenha sido idealizado para o custeio de estudos, os recursos podem ser utilizados de forma livre, sem a necessidade de comprovação de despesas.
Próximos lançamentos do Tesouro Direto
O Tesouro Direto tem planos de lançar novos títulos a cada três meses na plataforma. Para aproveitar o Dia das Crianças, está prevista a possibilidade de receber investimentos coletivos no título educacional em outubro. Isso significa que além dos pais, toda a família e amigos poderão contribuir com a formação das reservas para os gastos futuros com educação.
Há também a expectativa de que empresas possam colaborar com o Tesouro Educa+, oferecendo aportes periódicos no título como um benefício para os funcionários, de forma similar ao que ocorre com os fundos de pensão fechados.
Em resumo, o Tesouro Educa+ é uma excelente opção para quem deseja planejar e custear a educação de forma consciente e segura. Com suas taxas atrativas e a possibilidade de recebimentos mensais corrigidos pela inflação, esse título público federal oferece uma forma eficiente de poupar e investir para o futuro educacional.
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