Investir no mercado financeiro requer conhecimento sobre diversos termos e conceitos, e um deles é o valor mobiliário. Se você está pensando em colocar seu capital na bolsa de valores ou apenas deseja entender melhor esse tipo de investimento, é fundamental compreender o que é valor mobiliário e como ele funciona.
O que é Valor Mobiliário?
De acordo com a legislação, o termo “valor mobiliário” refere-se a qualquer título ou contrato de investimento coletivo oferecido publicamente, que gere direito de participação, de parceria ou remuneração, inclusive resultante da prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
Esse conceito tem sido aperfeiçoado ao longo dos anos, visto que é extremamente importante para o mercado financeiro, afetando diretamente as estratégias utilizadas pelas empresas para aumentar seu capital. Inicialmente, a definição de valores mobiliários era limitada aos títulos emitidos pelas companhias abertas, como debêntures. No entanto, ao longo do tempo, essa definição foi ampliada para abranger outros tipos de investimentos coletivos, não necessariamente vinculados a sociedades anônimas, incluindo também amplos derivativos.
Tipos de Valores Mobiliários
Existem diversos tipos de valores mobiliários, cada um com suas características e formas de remuneração. Conhecer essas opções é essencial para investir de forma consciente e adequada aos seus objetivos financeiros. A seguir, apresentamos os principais tipos de valores mobiliários:
Ações
As ações são ativos que representam a fração do capital de uma empresa. Ao adquirir ações, você se torna um acionista e passa a ter direito a participar dos lucros da empresa, além de poder lucrar com a valorização das ações e com a distribuição de proventos, como dividendos. As ações são consideradas investimentos de renda variável, uma vez que seu valor oscila de acordo com a oferta e demanda do mercado.
Debêntures
As debêntures são títulos de dívida privada emitidos pelas empresas com o objetivo de captar recursos para financiar suas operações, expandir seus negócios ou pagar dívidas. Ao adquirir uma debênture, você empresta dinheiro para a empresa emissor, que se compromete a pagar juros e devolver o valor investido no prazo estabelecido. As debêntures são consideradas investimentos de renda fixa, pois oferecem uma rentabilidade previsível ao final do prazo.
BDRs (Brazilian Depositary Receipts)
Os BDRs são certificados que representam a posse de um ativo no exterior, como ações internacionais, fundos de gestão passiva e REITs (Real Estate Investment Trusts). Essa opção de investimento permite que o investidor brasileiro tenha acesso a empresas estrangeiras sem a necessidade de investir diretamente no mercado internacional.
Cotas de Fundos
As cotas de fundos são unidades de participação em fundos de investimento, como fundos imobiliários, fundos cambiais e fundos de investimento no exterior. Ao adquirir cotas de um fundo, você se torna um cotista e passa a ter direito a uma fração dos rendimentos e patrimônio do fundo.
Derivativos
Os derivativos são ativos financeiros que têm seu valor derivado de outros ativos, como contratos futuros e opções. Eles são muito utilizados para especulação e proteção contra oscilações de preços. Os derivativos podem estar atrelados a commodities, moedas estrangeiras e outros ativos financeiros.
Bônus de Subscrição
Os bônus de subscrição são títulos que concedem ao investidor o direito de preferência na hora de adquirir novas ações emitidas pela empresa. Ao possuir um bônus de subscrição, o investidor pode escolher se deseja ou não exercer o direito de adquirir essas ações.
Legislação sobre Valor Mobiliário
A legislação brasileira define quais são os valores mobiliários e estabelece as regras para sua emissão e negociação. A Lei nº 6.385 é a principal norma que trata desse assunto e enumera os exemplos de valores mobiliários. Alguns dos valores mobiliários mencionados pela lei são:
- Ações, debêntures e bônus de subscrição;
- Cupons, direitos, recibos de subscrição e certificados de desdobramento referentes aos valores mobiliários mencionados anteriormente;
- Certificados de depósito de valores mobiliários;
- Cédulas de debêntures;
- Cotas de fundos de investimento em valores mobiliários ou de clubes de investimento;
- Notas comerciais;
- Contratos futuros, opções e outros derivativos cujos ativos subjacentes sejam valores mobiliários;
- Outros contratos derivativos, independentemente dos ativos subjacentes;
- Quaisquer outros títulos ou contratos de investimento coletivo que gerem direito de participação, de parceria ou de remuneração, inclusive resultante de prestação de serviços, cujos rendimentos advêm do esforço do empreendedor ou de terceiros.
A mesma lei estabelece que não são considerados valores mobiliários os títulos da dívida pública federal, estadual ou municipal, nem os títulos cambiais de responsabilidade de instituição financeira, exceto as debêntures.
Regulação do Valor Mobiliário pela CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é o órgão responsável pela regulação e fiscalização do mercado de valores mobiliários no Brasil. A CVM desempenha um papel fundamental na proteção dos investidores e na garantia da transparência e eficiência do mercado.
Todas as empresas que desejam ofertar seus valores mobiliários ao público devem estar devidamente registradas na CVM. Essa exigência tem como objetivo garantir que os investidores tenham acesso a informações confiáveis e estejam protegidos contra fraudes e esquemas ilegais.
Ao investir em valores mobiliários, é importante verificar se o emissor está registrado na CVM, pois isso garante maior segurança e transparência nas operações.
Diferenças entre Valor Mobiliário e Título de Crédito
É comum haver confusão entre os termos “valor mobiliário” e “título de crédito”, mas eles têm significados distintos. Enquanto o valor mobiliário refere-se a investimentos e contratos de participação nos lucros, os títulos de crédito são documentos que representam uma obrigação de pagamento.
Os títulos de crédito são individualizados e representam operações de crédito, como a troca de bens presentes por bens futuros. Alguns exemplos de títulos de crédito são o cheque, a letra de câmbio, a cédula de crédito bancário, a nota promissória e a duplicata.
Por outro lado, os valores mobiliários representam investimentos e direitos de participação nos lucros de empresas. São ativos negociáveis no mercado financeiro e estão sujeitos às oscilações de preço.
É importante compreender as diferenças entre valor mobiliário e título de crédito para realizar investimentos de forma adequada e evitar equívocos.
Valor Mobiliário e a Bolsa de Valores
A bolsa de valores é o ambiente onde ocorre a negociação de valores mobiliários. Antigamente, o pregão da bolsa era conhecido pelos filmes e séries que retratavam traders gritando e fazendo operações de compra e venda de forma frenética. Hoje em dia, o pregão é eletrônico e ocorre de forma mais silenciosa e eficiente.
No Brasil, o horário de negociação na B3, a bolsa de valores brasileira, vai das 9:30 às 18h, considerando o cancelamento de ofertas, preabertura e call de fechamento. Durante esse período, os investidores podem comprar e vender valores mobiliários de acordo com suas estratégias e objetivos.
É importante ressaltar que a negociação de valores mobiliários na bolsa de valores envolve riscos e requer conhecimento sobre os ativos e o mercado. Antes de investir, é recomendado estudar e buscar orientação de profissionais especializados.
Conclusão
O valor mobiliário é um termo fundamental para quem pretende investir no mercado financeiro. Compreender os diferentes tipos de valores mobiliários e as regras que regem esse mercado é essencial para fazer escolhas de investimento conscientes e adequadas aos seus objetivos financeiros.
A legislação e a regulação exercidas pela CVM garantem a transparência e a segurança das operações envolvendo valores mobiliários. Além disso, é importante diferenciar valor mobiliário de título de crédito, pois são conceitos distintos com características e finalidades diferentes.
Ao investir em valores mobiliários, é fundamental estudar e buscar orientação de profissionais especializados. A bolsa de valores oferece um ambiente de negociação seguro e eficiente para a compra e venda de valores mobiliários, mas é importante estar ciente dos riscos envolvidos.
Portanto, antes de investir, informe-se, estude e esteja preparado para tomar decisões embasadas no conhecimento do mercado e dos ativos em que deseja investir. O valor mobiliário é uma ferramenta poderosa para construir seu patrimônio, mas requer cuidado e dedicação.
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